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Campinas pode ter loteria municipal; Câmara avalia proposta nesta 4ª

Foto: Câmara de Vereadores de Campinas

Se os vereadores de Campinas não deixarem a sessão na noite desta quarta-feira, e a pauta acumular ainda mais, a previsão é que a Câmara deve votar, em primeira análise, a criação de uma Loteria Municipal de Campinas, a Locamp.

A proposta foi apresentada primeiro por um vereador, mas substituída por um projeto da própria prefeitura.

A exploração do serviço será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, que poderá fazer isso de maneira direta ou indireta (por meio de concessão, permissão ou autorização).

O projeto prevê que os operadores da Locamp devem definir valores das apostas, bilhetes numerados e cartelas raspáveis e demais produtos lotéricos que serão explorados, bem como as premiações

A arrecadação, descontadas as premiações, será revertida às secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social; Esportes e Lazer; e Cultura e Turismo.

Também está prevista, em discussão final, a votação para a criação da Rota Turística de Sousas e Joaquim Egídio, que vai passar pela Ponte Histórica do Rio Atibaia; Parque Linear Ribeirão das Cabras, na estrada do Bonde, Colinas do Ermitage e Vila das Artes.

Está de volta à lista de assuntos da Câmara o projeto que altera faz com que a prefeitura promova ações mais incisivas para a inclusão social, autonomia, protagonismo e independência das pessoas com autismo. A proposta havia sido retirada a pedido do vereador que a propôs há duas semanas.

Outra proposta que entra em votação é a que quer obrigar que estabelecimentos que tenham sistema drive-thru sejam obrigados a atender, primeiro, pessoas que tem Transtorno de Espectro Autista ou a pessoas que estão com autistas no veículo.

Outros dois projetos que também foram retirados de pauta estão de volta: o primeiro cria o “Selo Empresa Amiga dos Animais”. O selo será concedido a empresas, entidades, instituições e órgãos privados ou públicos que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais.

Já o segundo institui o Programa de Valorização e Apoio aos Protetores Independentes e Cuidadores de Animais Domésticos, que cria um cadastro dos protetores e cuidadores e estabelece que os cadastrados terão preferência no atendimento de animais domésticos que estejam sob proteção e cuidados deles em programas públicos de castração, microchipagem, vacinação e atendimento emergencial oferecidos pelo Município.

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