A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto que regulamenta a Reforma Tributária e trata especificamente da implementação de novos impostos, que vão substituir os atuais tributos federais.
O texto-base foi aprovado por 336 votos favoráveis, 142 contrários e 2 abstenções. Depois, os deputados analisaram os chamados destaques — sugestões de alteração no texto. Agora, a proposta vai para o Senado.
Um levantamento feito pela CBN Campinas aponta como os deputados da região votaram.
- Paulo Freire da Costa (PL) – ausente
- Bruno Ganem (Podemos) – não
- Carlos Sampaio (PSD) – não
- Jonas Donizette (PSB) – sim
- Pedro Tourinho (PT) – sim
As regras da reforma tributária serão aplicadas de forma escalonada nos próximos anos, e todos seus efeitos serão sentidos ao longo do tempo.
O projeto trata da implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do Imposto Seletivo.
Os dois novos impostos formam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e substituirão cinco tributos que atualmente incidem sobre consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
