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TJ cria 390 novas varas judiciais, mas Campinas fica de fora

390 varas judiciais serão criadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em todo Estado. Nenhuma em Campinas. Na Região Metropolitana, a RMC, serão criadas 19 varas: quatro em Americana,

TJ cria 390 novas varas judiciais, mas Campinas fica de fora 90 varas judiciais serão criadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em todo Estado. Nenhuma em Campinas. Na Região Metropolitana, a RMC, serão criadas 19 varas: quatro em Americana, uma em Cosmópolis, três em Hortolândia, três em Paulínia, três em Santa Bárbara d’Oeste e cinco em Sumaré. Ao todo são 240 varas nominadas , […]

390 varas judiciais serão criadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em todo Estado. Nenhuma em Campinas. Na Região Metropolitana, a RMC, serão criadas 19 varas: quatro em Americana, uma em Cosmópolis, três em Hortolândia, três em Paulínia, três em Santa Bárbara d’Oeste e cinco em Sumaré. Ao todo são 240 varas nominadas , que são aquelas que já têm comarca e matéria definida. Outras 150 varas genéricas serão distribuídas conforme critério do tribunal.

De acordo com o diretor da cidade judiciária de Campinas, Luiz Alves Torrano, medidas serão tomadas para a instalação não só das varas genéricas, mas também nas nominadas. Ele espera contar com o prefeito Jonas Donizette e também deputados da região.

A última vez que um projeto de lei tinha criado varas no Estado de São Paulo foi em 1990. As varas que são criadas ficam como estoque e conforme as necessidades vão sendo implantadas. Campinas ainda tem uma vara que pode ser utilizada.

Luiz Alves Torrano reconhece que há outras cidades que têm mais urgência se comparadas a Campinas. Mas finaliza que o município deveria estar na lista de contemplados.


Em relação as 150 varas genéricas, a competência e o território delas serão definidos por resolução do TJ. Ainda não há definição se uma delas será em Campinas.

 

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