Panificadoras são autuadas por venda produtos com peso irregular

Fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) percorreram na segunda e terça-feira, dias 10 e 11,  padarias de pequeno, médio e grande porte, a fim de verificar irregularidades no peso de produtos pré-medidos embalados pelo próprio estabelecimento, como bolos, pães, biscoitos, torradas, salgados, doces, frios e outros produtos.

Durante a ação na Capital e no interior do estado de São Paulo, foram verificados 628 produtos em 125 estabelecimentos. O resultado é expressivo: 76 padarias (60,80% do total) receberam autuação pela venda de produtos irregulares. Do volume total de itens analisados, 113 (18%) estavam abaixo do peso indicado na etiqueta fixada na embalagem.

Na região de Campinas a fiscalização resultou na autuação de 33,33% (02) dos seis estabelecimentos avaliados. Dos 59 produtos verificados, 10,16% (06) apresentavam erros, sendo o principal deles a falta de 21g de maria-mole em pacote onde estava indicada a existência de 114g do item.

Na Capital foram 23 os estabelecimentos visitados pela fiscalização. Destes, 14 (60,87%) foram autuados. Os fiscais realizaram exames em 115 amostras, das quais 18 (15,65%) estavam irregulares. Os principais erros encontrados estavam relacionados à falta de produto com relação ao peso nominal informado na embalagem. Houve casos em que o erro chegou a 98g – o que significa que o consumidor estava pagando a mais por algo que efetivamente não iria levar para casa.

A intensificação da operação – que é realizada durante todo o ano – visa garantir que os consumidores adquiram produtos de acordo com as especificações estabelecidas nas embalagens. “Para evitar que seja lesado, o consumidor deve estar sempre de olho nas informações descritas na embalagem. Na dúvida sobre a fidelidade dos dados, o mais adequado é utilizar a balança do próprio ponto de venda para realizar a conferência. O valor deve sempre ser superior ao conteúdo nominal descrito na embalagem, uma vez que o peso do pacote deve ser desconsiderado”, orienta o superintendente do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-SP), Alexandre Modonezi.

As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. No caso de produtos pré-medidos, as multas podem variar de R$ 640 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.

Em 2013, 54,79% dos estabelecimentos fiscalizados estavam irregulares e foram autuados. Entre os produtos analisados pelos especialistas do IPEM-SP, 13,38% apresentaram problemas.

 

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