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5 operadoras são multadas por instalação irregular de antenas

Cinco operadoras de telefonia móvel foram multadas pela prefeitura de Campinas por causa da instalação irregular de antenas. Foram 346 multas aplicadas, uma para cada torre, totalizando um valor de

Cinco operadoras de telefonia móvel foram multadas pela prefeitura de Campinas por causa da instalação irregular de antenas. Foram 346 multas aplicadas, uma para cada torre, totalizando um valor de quase R$ 455 mil. As operadoras multadas foram a Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo. As mais autuadas foram a Claro com 104 multas, totalizando R$ 137 mil e a Vivo, 83 multas, o que corresponde a R$ 109 mil. O trabalho de fiscalização foi feito por 19 fiscais, responsáveis pela composição de um relatório que foi entregue ao executivo municipal. Segundo o diretor de controle urbano de Campinas, Moacir Martins, a fiscalização foi iniciada depois que os trabalhos da CPI das Antenas começaram, no ano passado. Ele afirma que das quase 400 antenas em funcionamento na cidade, cerca de 20 tinham o alvará de funcionamento.

O relatório também foi entregue à câmara municipal, onde seguem os trabalhos da CPI das Antenas. A expectativa é de que o documento ajude na atualização da legislação municipal que regula a instalação das torres. O presidente da CPI das Antenas, Artur Orsi, informou que pelo menos 95% dos equipamentos em atividade em Campinas não conta com o licenciamento ambiental emitido pela secretaria do verde e do desenvolvimento sustentável. Ele criticou ainda a falta de comunicação entre a pasta e a secretaria de urbanismo.

Do total, 292 proprietários de torres foram intimados a instalar placas de identificação da operadora responsável pelo equipamento. Eles terão o prazo de 45 dias para adequação, caso contrário poderão ser multados novamente. Os secretários do verde e desenvolvimento sustentável, Rogério Menezes, e de urbanismo, Silvia Faria, serão chamados novamente na CPI das Antenas.

 

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