Além dos 16 suspeitos já denunciados por envolvimento em um esquema de fraude e superfaturamento de uniformes escolares em 10 cidades paulistas, o Ministério Público quer detalhar a participação de agentes públicos nas irregularidades. Três prefeituras da Região Metropolitana de Campinas são investigadas: Jaguariúna, Sumaré e Vinhedo.
Segundo o promotor Arthur Pinto de Lemos Junior, as provas documentais encontradas nos computadores da Onze A Uniformes e Serviços Limitada, acusada de ser a operadora da fraude, não apresentam os nomes dos funcionários públicos envolvidos. Por esse motivo, a investigação será aprofundada, já que não restam dúvidas de que propinas eram pagas pelos representantes das empresas.
A estimativa é de que ao menos R$ 20 milhões foram movimentados em contratos firmados entre 2008 e 2011. Os documentos apresentavam valores de 15 a 20% acima da média do mercado. O superfaturamento, de acordo com o MP, era necessário porque cerca de 10% da quantia era devolvida a funcionários das prefeituras.
Segundo os promotores, um representante da Onze A Uniformes subornava prefeitos ou funcionários municipais para que os serviços da empresa fossem contratados antes dos processos licitatórios. Desta forma, a Prefeitura envolvida publicava um edital com cláusulas que beneficiavam a Onze A. De acordo com o promotor Arthur Pinto de Lemos Junior, a empresa combinava o esquema com as demais participantes dos pregões.
Além de sócios e representantes de empresas, um funcionário Público da Prefeitura de Osasco e dois doleiros também foram denunciados. Mesmo sem ter servidores citados na investigação, as Prefeituras de Jaguariúna, Sumaré e Vinhedo negaram através de nota terem recebido qualquer notificação do Ministério Público.
O documento enviado por Vinhedo alega que o Executivo tem “imenso interesse que a Justiça investigue o caso” e que “sejam punidos os responsáveis das empresas envolvidas”. O comunicado de Sumaré explica que” nenhum membro das equipes gestoras na época citada” ainda atua na Administração Municipal e por isso não poderia “localizar alguém que pudesse comentar a questão”. Já Jaguariúna desafiou “o promotor a provar o superfaturamento e apontar qualquer funcionário da Prefeitura que recebeu propina”.
