Com a promessa de mais agilidade na tramitação de documentos e com prioridades pré-estabelecidas, o novo modelo de licenciamento ambiental de Campinas já está em vigor. Para isso, foi criado o Selo S, que vai avaliar os empreendimentos e beneficiar aqueles que adotarem medidas de sustentabilidade. Quem receber a certificação, poderá ter um desconto de até 50% na taxa de análise que hoje é paga aos cofres públicos.

De acordo com o novo licenciamento ambiental, o município pretende priorizar algumas áreas da administração, como a habitação e o saneamento básico. Os empreendimentos serão incentivados a eliminarem de forma correta os resíduos sólidos, a reutilizar a água e a utilizarem tecnologias limpas. De acordo com o prefeito Jonas Donizette, o novo licenciamento ambiental simplifica a lei ambiental no município e facilita a vida dos interessados, já que a burocracia para a emissão dos documentos será reduzida.

Além disso, a prefeitura vai digitalizar 100% dos processos ambientais do município, diminuindo o tempo de espera para a emissão dos licenciamentos ambientais. O secretário do verde e do desenvolvimento sustentável, Rogério Menezes, afirma que os procedimentos que levavam até 120 dias para serem concluídos, ficarão pronto na metade do tempo. Ele afirma que o sistema dará mais transparência na emissão do licenciamento, já que as entidades ambientais de Campinas terão acesso a todo conteúdo recebido pela administração. O novo licenciamento ambiental de Campinas foi regulamentado nesta terça-feira.