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Projeto de lei quer acabar com “pancadões” em Campinas

Um projeto de lei na Câmara dos Vereadores de Campinas quer coibir o som alto em carros estacionados em vias da cidade. O autor é o vereador Luiz Rossini do

Projeto de lei quer acabar com “pancadões” em Campinas
Um projeto de lei na Câmara dos Vereadores de Campinas quer coibir o som alto em carros estacionados em vias da cidade. O autor é o vereador Luiz Rossini do PV. Em São Paulo, já houve aprovação contra o excesso de volume do som dos veículos. Em Campinas, o projeto vem para tentar fazer cumprir […]

Um projeto de lei na Câmara dos Vereadores de Campinas quer coibir o som alto em carros estacionados em vias da cidade. O autor é o vereador Luiz Rossini do PV. Em São Paulo, já houve aprovação contra o excesso de volume do som dos veículos. Em Campinas, o projeto vem para tentar fazer cumprir uma legislação já existente, a Lei do Silêncio. O foco nesta proposta são os “pancadões”. O próprio vereador Rossini explica a prática de grupos que equipam os carros e fazem bastante barulho pelo município, isso em propriedades públicas e também privadas.

O sol alto é considerado “poluição sonora”. Toda poluição é um crime ambiental. E é neste aspecto que se pretende criminalizar quem exceder o volume do som. Pela proposta a pena seria o pagamento de uma multa e a possibilidade de apreensão do equipamento sonoro e até do veículo. Mas isso, se a pessoa que estiver com sol alto, não colaborar com a fiscalização. O vereador Luis Rossini explica que numa primeira abordagem, o responsável terá oportunidade de simplesmente desligar o som.

A responsabilidade de fiscalizar deverá ser definida após aprovação da proposta e será definida pela prefeitura: pode ser pela Guarda, Emdec, ou ainda secretaria de Urbanismo. A população aprova o projeto. Tanto Magda Cardoso como Leandro dos Santos falam do desrespeito em relação aos lugares e horário do som alto. E também citam casos em que a música é tocada próxima a hospitais, ou casas com idosos e pessoas doentes. O gosto musical, também é questionado.

O projeto de lei está em tramitação mas, ainda não esteve na pauta de votação.

 

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