A Prefeitura de Campinas conseguiu nesta sexta-feira (11) uma liminar inédita que autoriza agentes da vigilância sanitária a entrarem em qualquer domicílio no município para o combate ao mosquito transmissor da dengue. A liminar concedida pelo juiz Mauro Fukumoto diz que os agentes de saúde estão autorizados a entrar em qualquer imóvel desabitado, fechado, abandonado ou com acesso não permitido pelo morador para realizar o serviço usando arrombamento e uso da Guarda Municipal, se necessário.

A prefeitura ainda não definiu como será feita essa ação que deverá, pela liminar, ser avisada nos meios de comunicação com antecedência. No documento, o juiz ainda fala que, nos imóveis fechados, a prefeitura deverá entrar em contato com os donos para a autorização mesmo que seja por telefone.

O secretário de assuntos jurídicos de Campinas, Mário Orlando Galves de Carvalho, disse que será difícil avisar a todos os proprietários por telefone, porém, não descartou essa hipótese. O secretário destacou a importância da liminar concedida à prefeitura. Para ele, ela mostra o tamanho do problema e que o documento é um grito de alerta para a sociedade.

Campinas vive a terceira maior epidemia da doença e encontra resistência em muitos locais com os agentes de saúde por vários motivos, entre eles, segurança. O secretário acredita que, com a liminar, essa resistência diminua e que os agentes pouco usem a força para realizar o trabalho. Segundo Mário Orlando, as pessoas não impedem o serviço por maldade e sim por acharem que estão livres da doença.

A liminar não tem um prazo final. Isso ficará a cargo da própria prefeitura que vai avisar ao poder judiciário quando não achar mais necessário o uso do documento. Segundo o secretário esse é um trabalho em longo prazo e que a liminar deve ficar vigente durante bastante tempo já pensando no próximo verão.

No último balanço divulgado pela secretaria de saúde, o número de casos de dengue na cidade era de 3.615.