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Projeto de lei que obriga leitura da bíblia nas escolas causa polêmica

A aprovação pela Câmara de Nova Odessa do projeto de lei que determina a leitura de trechos da bíblia nas escolas municipais, tem gerado discussões sobre a legalidade da proposta.

Projeto de lei que obriga leitura da bíblia nas escolas causa polêmica
A aprovação pela Câmara de Nova Odessa do projeto de lei que determina a leitura de trechos da bíblia nas escolas municipais, tem gerado discussões sobre a legalidade da proposta. Isso porque, no entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, o estado é laico, ou seja a constituição aponta que o Brasil é um país […]

A aprovação pela Câmara de Nova Odessa do projeto de lei que determina a leitura de trechos da bíblia nas escolas municipais, tem gerado discussões sobre a legalidade da proposta. Isso porque, no entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, o estado é laico, ou seja a constituição aponta que o Brasil é um país com posição neutra no campo religioso. Segundo a proposta apresentada pelo vereador Vladimir Antonio Fonseca, a leitura diária de um versículo da bíblia seria obrigatória nas 12 escolas de Nova Odessa, o que envolveria cerca de quatro mil alunos. De acordo com o presidente da OAB de Nova Odessa, Alessandre Passos Pimentel, mesmo aprovado pela Câmara, o projeto de lei fere a constituição brasileira. Ele afirma que caso a proposta seja sancionada pelo prefeito Thiago Assis, a entidade vai entrar com uma ação judicial. Entre os religiosos, existem muitos questionamentos sobre a proposta apresentada pelo parlamentar. O presidente da Federação Israelita de São Paulo, Ricardo Berkiensztat, acredita que a definição religiosa de uma criança é de responsabilidade da família e não do governo. Ele afirma que a proposta é totalmente desnecessária.

Sem entrar na discussão sobre a legalidade da proposta, o padre Edvaldo Manoel Araújo, teólogo e professor de filosofia da PUC-Campinas, questiona como a leitura do versículo bíblicos seria feita nas escolas municipais, caso o projeto fosse aprovado. Ele afirma que a proposta não prevê que será responsável pela escolha do trecho bíblico e nem como o conteúdo será analisado ou explicado junto aos estudantes. O autor da proposta, o vereador Vladimir Antônio Fonseca, defendeu o projeto e afirma que a ideia é mostrar aos jovens a importância da reflexão, independente de qual seja a sua religião. O vereador Vladimir Antônio Fonseca, informou ainda que pode alterar o projeto, tornando a proposta facultativa e não obrigatória, caso haja veto do executivo.

 

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