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Dilma sanciona lei e derruba dívida de Campinas em R$ 392 mi

A dívida de Campinas com a União vai cair dos atuais R$ 450 milhões para cerca de R$ 57 milhões graças a sanção de uma Lei Complementar pela presidente da

Dilma sanciona lei e derruba dívida de Campinas  em R$ 392 mi
Foto: Flávio Paradella

A dívida de Campinas com a União vai cair dos atuais R$ 450 milhões para cerca de R$ 57 milhões graças a sanção de uma Lei Complementar pela presidente  da República, Dilma Roussef. A lei  dispõe sobre a repactuação da dívida dos municípios e estados para com a União e altera o indexador dessas dívidas.

A distorção no valor das dívidas teve início no ano 2000, quando acordos de repactuação foram assinados e variações de câmbio e outros fatores macroeconômicos pressionaram os índices de correção e fizeram com que o montante devido subisse muito mais rápido que a capacidade de pagamento das prefeituras. Os municípios pagavam parcelas cada vez maiores e, ao mesmo tempo, o saldo devedor ficava maior.

A redução será possível pela troca do antigo indexador (IGP-DI + 9% ao ano) pelo novo, IPCA + 4% ao ano ou a Selic (o que for menor). O cálculo vai retroagir à data inicial das dívidas. Nos últimos 12 meses, a Prefeitura de Campinas desembolsou um total de R$ 53,2 milhões para pagamento de dívidas.

Quando as novas regras estiverem regulamentadas pelo governo federal, Campinas deverá economizar uma média de R$ 45 milhões ao ano, valor que poderá ser investido na realização de obras.

 

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