O débito que a prefeitura de Campinas mantém com o Governo Federal pode reduzir 87% do valor atual, como prevê o projeto de lei que altera o indexador da divida entre os municípios e a união. Pelo texto, a dívida da cidade será reduzida em mais de R$ 390 milhões, passando de R$ 449 milhões para cerca de R$ 57 milhões. Quando a dívida foi contraída em 2000, a correção era feita pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna, o IGP – DI, + 9%. O texto aprovado no Senado estabelece como indexador o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, + 4%; ou ainda Selic. A correção deverá adotar a taxa que estiver menor.
Com a aprovação da emenda que retroage os efeitos da Lei, o saldo devedor de Campinas será reduzido significativamente e deve ser pago no período de 6 a 7 anos. O prefeito Jonas Donizette afirma que a decisão do senado trata-se de justiça. Segundo ele, a dívida de Campinas contraída no ano 2000 era de R$ 170 milhões. Até hoje, o município já pagou à união R$ 526 milhões e o débito para a quitação é atualmente de R$ 449 milhões. Jonas Donizette afirma que fica na expectativa de que a presidente Dilma Rousseff sancione a proposta o quanto antes.
Dados da secretaria de finanças indicam que, caso a lei seja sancionada, a prefeitura de Campinas deverá gerar uma economia de até R$ 45 milhões por ano. Este valor deverá ser usado em investimentos no município.
