Cade abre processo administrativo para investigar cartel de merendas em SP

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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade instaurou processo administrativo para apurar suposto cartel em licitações públicas realizadas por municípios do estado de São Paulo para contratação de serviços terceirizados de fornecimento de merenda escolar.

Há indícios de que 12 empresas e 15 executivos teriam trocado informações e se coordenado para fixar preços, obter vantagens em licitações e dividir o mercado de merendas escolares nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas e na região de Sorocaba.

O processo administrativo foi instaurado a partir de documentos encaminhados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Os encontros entre as concorrentes eram realizados na sede de uma das empresas.

A Superintendência do Cade constatou indícios de que a atuação do suposto cartel teria prejudicado diversos municípios, eliminando a competição nas licitações realizadas para a contratação de serviços de merendas escolares.

Foram utilizados dados de mais de 40 mil documentos de compras públicas, efetuadas entre os anos de 2008 e 2013, cuja análise reforçou os  fortes indícios de divisão geográfica do mercado afetado, apontados inicialmente pela investigação do MP de SP.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar defesa no prazo de 30 dias.

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