O WhatsApp, aplicativo de troca de mensagens mais popular no Brasil e no mundo, saiu do ar à 0 hora de quinta feira. O motivo foi um pedido foi feito pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, porque o WhatsApp não teria cumprido uma determinação judicial em julho deste ano, e não teria respondido à outra notificação em agosto, relacionada à mesma determinação. O Ministério Público solicitou o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Marques.
O Advogado Especialista em Direito Digital, Márcio Chaves, contesta a decisão. “Ao proferir esta decisão você está ferindo direito de terceiros também. Esta decisão pode ser considerada abusiva ou muito extensiva. Mas há um rito processual que permite você a contestar e questionar esta ordem judicial”. Para ele, a decisão traz preocupação, pois poderá vir a ocorrer outras vezes com o WhatsApp, e até com outros aplicativos.
Usuária assídua do aplicativo, a cuidadora de idosos, Renata Valvassori, sentiu falta de utilizá-lo durante o período em que ele foi bloqueado. “Eu falo com meus filhos, falo referente ao meu serviço, e no dia a dia com amigos e familiares. Uso o aplicativo 16 horas por dia e hoje está fazendo falta”, conta.
Mas não é só para o lazer que o aplicativo é utilizado. Ele é muito útil em vários segmentos, como no comércio. Proprietário de uma floricultura, o comerciante Nilton Facina conta como utiliza o WhatsApp em seu negócio. “Chamar os entregadores quando tem serviço para eles, e os próprios clientes fazem pedidos, mandam endereço, pedem fotos de arranjos”.
Na tarde de quinta-feira o desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), expediu uma liminar determinando o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.
