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TRT 15 faz ato contra corte no orçamento

Servidores, advogados, procuradores e desembargadores trabalhistas fizeram um manifesto público em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em Campinas, contra os cortes orçamentários. As categorias se

TRT 15 faz ato contra corte no orçamento
Servidores, advogados, procuradores e desembargadores trabalhistas fizeram um manifesto público em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em Campinas, contra os cortes orçamentários. As categorias se uniram e reclamam da medida, que reduziu os montantes em 29% para custeio e 90% para investimentos nos Tribunais Regionais do Trabalho. Os cortes ultrapassam os […]

Servidores, advogados, procuradores e desembargadores trabalhistas fizeram um manifesto público em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em Campinas, contra os cortes orçamentários. As categorias se uniram e reclamam da medida, que reduziu os montantes em 29% para custeio e 90% para investimentos nos Tribunais Regionais do Trabalho. Os cortes ultrapassam os 880 milhões de reais.

Para o presidente do TRT 15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, os percentuais da Lei Orçamentária Anual para 2016 permitem valores suficientes somente para o funcionamento para os próximos três meses. O problema, segundo o desembargador, é que a precarização causada pelos cortes pode se somar ao aumento dos litígios devido ao momento de desemprego. Com isso, multas rescisórias podem não ser pagas.

O magistrado responsável pelo TRT 15, que também representa o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, conta que a intenção do ato é chamar a atenção para que a medida seja revertida. De autoria do deputado federal Ricardo Barros, do PP do Paraná, a proposta foi duramente criticada pelas autoridades durante o manifesto. Por isso o presidente do TRT acredita que o caminho deveria ser outro.

Além de desembargadores do TRT e procuradores do Ministério Público do Trabalho, a manifestação contou com a presença de magistrados de outras cidades e com o presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein. Durante o evento, na entrada da sede do Tribunal, a Rua Barão de Jaguara ficou bloqueada entre a Avenida Moraes Salles e a Rua Ferreira Penteado. A interdição começou às 11 e terminou depois do meio-dia.

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