O projeto de lei “Escola Sem Partido” será votado em regime de urgência na Câmara de Campinas e pode entrar na pauta da próxima sessão, no dia 4. A proposta, de autoria do vereador Tenente Santini, do PSD, segue os moldes do movimento que se diz contrário à doutrinação ideológica em todo o Brasil.
O texto prevê, por exemplo, que temas como política e identidade de gênero sejam abordados de forma neutra nas salas de aula das escolas municipais. O argumento de Santini é que a discussão muitas vezes é feita de acordo com a visão partidária do professor, o que afeta o aprendizado dos estudantes.
Em meio à polêmica e às acusações de censura, alega que recebeu diversas reclamações de pais ou responsáveis e evita relacionar a ideia à repressão. Além de proibir opiniões pessoais sobre os conteúdos, o projeto de lei ainda impede que o educador estimule os alunos a participarem de manifestações.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Legalidade, o texto foi colocado em regime de urgência pela base aliada do governo na Câmara. O regimento interno não obriga a realização de audiência ou debate público para este tipo de proposta, como ocorre, por exemplo, com o Plano Diretor.
Mas a solicitação para que isso ocorra pode ser feita por algum membro e a aprovação depende do presidente da Casa. A oposição diz ter se movimentado. A vereadora Mariana Conti, do PSOL, tenta barrar a votação, afirma que o PL é inconstitucional e faz críticas ao que considera pouco útil para a educação.
Como contraponto, Conti propôs o Escola Sem Censura, que foi adicionado à proposta de Santini. Por isso, afirma que pediu por uma audiência pública. Ainda não se sabe se o projeto estará na pauta do dia 4. Para ser aprovado e enviado para sanção do prefeito, precisa passar por dois turnos de votação.
