O Ministério Público de São Paulo denunciou, nesta segunda-feira, sete pessoas pela prática de organização criminosa, crimes contra a ordem tributária através de fraude estruturada e lavagem de dinheiro.
Elas agiam em várias cidades do Estado e de acordo com o MP, o grupo efetuou operações simuladas no comércio de etanol, com a redução e supressão de ICMS. As fraudes ultrapassam a casa de R$ 1 bilhão.
A denúncia foi recebida pelo Juízo da Comarca de Bragança Paulista e é decorrência da investigação batizada de Operação Mensageiro, deflagrada em conjunto com técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda.
Segundo o apurado, a organização criminosa era especializada no comércio ilegal de álcool, principalmente o etanol, e se utilizava de diversas pessoas jurídicas, especialmente distribuidoras conhecidas como “barrigas de aluguel”. Elas eram usadas para a compra e venda de álcool combustível, gerando grande prejuízo ao Estado em razão do não recolhimento dos tributos correspondentes.
Além das operações simuladas, os acusados também falsificavam documentos fiscais. Nesse caso, foram emitidas mais de mil notas relativas à compra e venda de etanol, inserindo dados equivocados sobre a espécie do produto, origem e destinação. Com isso, a intenção era alterar a incidência das alíquotas tributárias correspondentes.
As investigações revelaram ainda que os denunciados ocultaram e dissimularam a utilização de bens, direitos e valores, em montante que ultrapassa R$ 10 milhões provenientes de infração penal.
