O reajuste do IPTU de Campinas, e em alguns casos reduções, está gerando indignação de cerca de 200 mil proprietários que terão que arcar com esse aumento no imposto. A medida foi baseada em uma atualização da PGV, Planta Genérica de Valores, que não era realizada em Campinas desde 2005. De qualquer forma, a intenção é o aumento da arrecadação através da cobrança de IPTU.
Fernando Oliveira, Supervisor Departamental de Finanças da Prefeitura de Campinas, alega que a atualização da planta genérica de valores foi realizada a partir de um princípio constitucional de eficiência, com recomendação do Ministério das Cidades. De acordo com Fernando, a medida respeitou os preços do mercado, que estavam com distorções muito acentuadas em Campinas.
Os imóveis localizados em regiões que tiveram mais valorização de 2003 até hoje, o que inclui principalmente bairros nobres, sofrerão aumento e os que tiveram menos valorização poderão sofrer queda de valores. Existe um índice limitador que é de 30%. Ou seja, independente da porcentagem de valorização do imóvel, o aumento do IPTU não pode passar de 30%.
De acordo com Fernando, o cálculo foi realizado com base em uma nova metodologia que permite mais agilidade na conclusão dos trabalhos de atualização da PGV e de novos lançamentos. Para os aposentados, é mantida a isenção para quem tem um único imóvel e mora nele, com renda mensal até o limite do teto da previdência, de R$ 5.531,00 em 2017.
