Cerca de 60 motoristas que trabalham com transporte de passageiros com o auxílio de aplicativos realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira em Campinas. Eles são favoráveis à aprovação do substitutivo do Senado para o projeto que regulamenta a atuação dos aplicativos de transporte no país.
No protesto, os motoristas se dividiram em três grupos e partiram do portão cinco da Lagoa do Taquaral para três carreatas diferentes, com todas terminando nas proximidades da Prefeitura de Campinas. Não houve grande impacto no trânsito.
O protesto se deu nesta segunda-feira, pois o a análise do substitutivo do senado está na pauta desta terça-feira do plenário da Câmara dos deputados. Os motoristas são contra a aprovação do texto original, e apoiam a aprovação das alterações no projeto propostas pelos senadores.
Uma das emendas aprovadas pelo Senado veta a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas. Elas podem trazer problemas para a categoria caso sejam obrigatórias, segundo o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos por Aplicativo de Campinas e Região, Vagner Lopes. “A placa vermelha não é viável pois os municípios poderão reter as placas vermelhas e só dar uma certa quantidade. Hoje temos 6 mil motoristas, eles podem liberar somente 500 placas. E o restante, como é que fica?”.
A emenda aprovada pelo Senado também retira a obrigatoriedade de que o motorista seja proprietário do veículo, permitindo o uso de carros alugados ou compartilhados. Outra mudança é que os municípios deixariam de ter a atribuição de autorizar a atividade, passando a somente fiscalizar o serviço.
O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos de Campinas e Região, Vandilson da Costa Lopes, frisou que os motoristas não são contra a regulamentação do serviço, mas pediu clareza e que os motoristas sejam respeitados. Ele citou o caso da lei que regulamenta a atividade em Campinas. “Não somos contra a regulamentação, mas são necessárias mudanças que beneficiem os motoristas, pois no momento ela só beneficia a Prefeitura. E a gente está contra essa enrolação que a prefeitura está no causando, ela fez a lei, aprovou, só que por enquanto estamos a ver navios, vamos a Emdec atrás de informações de como se regulamentar e não temos retorno”.
Para que o substitutivo seja analisado, os deputados terão de votar antes outro assunto na pauta: Uma medida provisória que dispensa os estados de uma série de exigências para renegociar dívidas com a União.
Caso ela seja votada, posteriormente os deputados analisarão e votarão substitutivo do Senado para o PL 5587/16, do deputado Carlos Zarattini (PT), que regulamenta a atuação dos aplicativos de transporte no país.
