O Prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), assinou na manhã desta terça-feira, 17, o contrato de concessão de quase 900 pontos de parada de ônibus na cidade. A empresa vencedora da licitação é a Verssat Indústria e Construção, empresa de Campinas com fábrica em Sumaré, especializada na fabricação de mobiliário urbano. Muitos dos abrigos em pontos de parada já existentes na cidade foram fabricados pela empresa.
O contrato prevê o pagamento de outorga no valor de R$ 2,5 milhões. A concessão será de 20 anos, e a empresa investirá no período pouco mais de R$ 27 milhões na implantação e manutenção dos abrigos. O Prefeito Jonas Donizette (PSB) comentou a concessão. “Nós pedimos uma outorga mínima de R$ 500 mil, a empresa que ganhou vai pagar R$ 2,5 milhões. Temos de reconhecer que nossos pontos de ônibus são antigos, não são adequados, muitos não tem banco, são de concreto, e nós vamos fazer em todas regiões da cidade, especialmente nos corredores de ônibus em que mais pessoas esperam ônibus”.
A empresa poderá explorar a publicidade nos abrigos que instalar, e 6% do valor arrecadado será repassado à prefeitura. Serão substituídos 894 abrigos em uma área no raio de 5 quilômetros no entorno da região central de Campinas, e também nos corredores de ônibus da cidade.
Os abrigos que serão substituídos serão devolvidos à Emdec, que ira realocá-los, utilizando em áreas que continuarão sob responsabilidade da empresa municipal, conforme explica o Secretário Municipal de Transportes e Presidente da Emdec, Carlos José Barreiro. “A retirada daqueles quase 500 abrigos metálicos, que estão em bom estado, nós vamos readequá-los e reimplantá-los em locais da cidade em que hoje têm abrigos que não estão adequados ou ainda não tem abrigos. Além disso, com a economia que o poder público terá, mais a receita dos 6% serão suficientes para darmos conta dos demais espaços que não estarão na concessão”.
Os novos abrigos seguirão o padrão dos que foram instalados pela Emdec na avenida Francisco Glicério, no trecho entre as avenidas Orosimbo Maia e Benjamin Constant. A princípio os novos abrigos serão instalados em locais onde hoje já existem abrigos, e não em todas as áreas de parada de ônibus dentro da área de concessão.
Além do espaço para publicidade, os abrigos contarão com informações sobre as linhas que atendem o ponto, iluminação, assentos individuais, espaço para cadeirantes, e entradas USB para carregamento de celulares.
A assinatura do contrato de concessão ocorre após muitas idas e vindas. Em outubro de 2014 a prefeitura anunciou a intenção de conceder os 5.200 pontos de ônibus da cidade à iniciativa privada. O projeto foi enviado à câmara no início de agosto de 2015, e foi aprovado em novembro do mesmo ano. O edital da licitação foi publicado no segundo semestre de 2016.
Em janeiro de 2017 houve a primeira licitação, mas nenhuma empresa apresentou proposta. Com isso, o projeto foi reformulado, reduzindo de 1.800 para 894 pontos concedidos. Em julho de 2017 o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) suspendeu a licitação atendendo pedido de duas empresas. Posteriormente, em abril deste ano, uma liminar suspendeu novamente o processo.
Em maio deste ano a prefeitura homologou a empresa Verssat Indústria e Construção Ltda como vencedora do processo. A empresa terá quatro anos e meio de prazo para conclusão da instalação dos novos mobiliários. Haverá carência nos seis primeiros meses, depois serão quatro etapas de um ano cada em que a empresa terá de instalar pelo menos 225 abrigos a cada etapa.
