A operação Placebo Paulista, realizada pela Secretaria da Fazenda, nesta quinta-feira, em oito municípios do estado de São Paulo, resultou na apreensão de 43 computadores e de cinco caixas de documentos, além de mercadorias avaliadas em cerca de R$ 500 mil.
Todo esse material será analisado pelo Fisco paulista para identificação e responsabilização dos reais beneficiários do esquema fraudulento que sonegou R$ 40 milhões de ICMS de 2013 a 2018. A ação teve como objetivo reprimir fraude fiscal estruturada no comércio de medicamentos.
Em Valinhos, agentes da Delegacia Regional Tributária de Campinas (DRT-5) recolheu oito computadores pertencentes à distribuidora de medicamentos suspeita de participar do esquema fraudulento. Em Araçatuba, uma equipe da Delegacia Regional Tributária encontrou o alvo da operação no município fechado. Foi possível observar, no entanto, que havia medicamentos estocados no local e o contribuinte teve a inscrição estadual suspensa preventivamente pelo Fisco.
Em São Caetano do Sul a ação se concentrou em um estabelecimento varejista. As equipes de fiscalização da Delegacia Regional Tributária do ABCD (DRT-12) constataram, porém, que a farmácia registrava intensa movimentação atuando também como distribuidor de medicamentos oriundos de Goiás. Foram recolhidos três computadores (servidor de rede, atendimento e escritório) e documentos físicos aparentemente alheios ao estabelecimento.
Na região abrangida pela Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto (DRT-6) foram apreendidos no total 32 computadores, uma caixa de documentos e mercadorias sem documentação fiscal. Em Ribeirão Preto, os agentes fiscais constataram que os dois alvos se tratavam de imóveis fechados e sem o registro de qualquer atividade recente. Os contribuintes tiveram suas inscrições estaduais suspensas preventivamente.
Em Cravinhos a operação se concentrou em apurar os registros de entradas e saídas de duas distribuidoras de produtos farmacêuticos. Em Franca, outra equipe também realizou verificações da mesma ordem em outra distribuidora.
Em um alvo em Vargem Grande do Sul e outros três em São Sebastião da Grama os agentes fiscais encontraram intensa atividade de movimentação de medicamentos. Além de documentos e computadores, foram apreendidas mercadorias sem documentação fiscal avaliadas em cerca de R$ 500 mil em um depósito clandestino vinculado a uma distribuidora de São Sebastião da Grama.
As investigações apontam a criação de empresas de fachada, abertas especificamente para suportar a carga tributária e se tornarem responsáveis pelo pagamento do ICMS e ICMS relativo à Substituição Tributária devidos na entrada das mercadorias em território paulista sem, de fato, realizarem o recolhimento do imposto.
Essas empresas seriam constituídas por pessoas interpostas (sócios laranjas) com o objetivo de afastar a responsabilidade dos controladores do esquema pelos débitos tributários decorrentes da fraude. Durante a operação, os agentes do Fisco apreenderam provas, documentos e arquivos digitais armazenados em computadores e servidores de dados de empresas.
