A Secretaria da Fazenda de São Paulo deflagrou, nesta quinta-feira, uma operação com o objetivo de reprimir fraude fiscal estruturada no comércio de medicamentos, que teria lesado os cofres públicos em pelo menos R$ 40 milhões. Na região de Campinas, Valinhos, foi alvo de agentes fiscais e policiais civis da Divisão de Polícia Fazendária.
Os demais municípios alvos da operação são Ribeirão Preto, Cravinhos, Franca, Vargem Grande do Sul, São Sebastião da Grama, Araçatuba e São Caetano do Sul.
De acordo com informações da Fazenda, o grupo articulador da fraude tinha como base o estado de Goiás, e teria movimentado cerca de R$ 300 milhões em operações no Estado de São Paulo e deixado de recolher R$ 40 milhões de ICMS entre 2013 e 2018, por meio da criação de empresas constituídas com o único objetivo de sonegar impostos.
As investigações apontam a criação de empresas de fachada, abertas especificamente para suportar a carga tributária e se tornarem responsáveis pelo pagamento do ICMS e ICMS relativo à Substituição Tributária devidos na entrada das mercadorias em território paulista sem, de fato, realizarem o recolhimento do imposto.
Essas empresas seriam constituídas por pessoas interpostas (sócios laranjas) com o objetivo de afastar a responsabilidade dos controladores do esquema pelos débitos tributários decorrentes da fraude. Durante a operação, os agentes do Fisco apreenderam provas, documentos e arquivos digitais armazenados em computadores e servidores de dados de empresas.
Em nota, a Prefeitura de Valinhos disse estranhar a informação. De acordo com a administração, não houve qualquer investigação ou notificação relacionada a fraudes em compra de medicamentos no Município, assim como todos os processos para essas aquisições que são feitas de forma transparente e correta pela prefeitura.
