O Ministério Público Federal denunciou à justiça o Prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), por desvio de verbas destinadas à merenda escolar. O antecessor de Jonas, o ex-prefeito, Pedro Serafim (PRB), e servidores municipais também foram denunciados. Há denúncias também contra pessoas ligadas às cooperativas de agricultura familiar COAF e COAGROSOL, e dois gerentes de um banco da cidade de Bebedouro, no interior paulista.
O prefeito de Campinas é acusado de dispensa indevida de licitação e desvio de verbas públicas em proveito de terceiros. Essas verbas são provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e se destinam exclusivamente à aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar para uso na merenda escolar das escolas da cidade.
Segundo o MP, pessoas ligadas à cooperativa COAF entraram em contato com Jonas Donizette com a intenção de garantir a realização de chamadas públicas ao invés de licitações, confirmando assim o monopólio da Coaf.
Jonas teria passado informações privilegiadas à COAF sobre o trâmite das chamadas públicas nas quais a cooperativa concorreu sozinha para o fornecimento de suco de laranja pasteurizado em embalagem Tetra Pak.
De acordo com o Ministério Público, os desvios de verbas públicas federais praticados por Jonas teriam ocorrido por meio de dois contratos de fornecimento de suco de laranja, em chamadas públicas iniciadas em 2012, no governo de Pedro Serafim, e em 2013, já na administração de Jonas Donizette.
Um contrato foi feito no valor de R$ 2.268.000,00, com superfaturamento de R$ 1.008.000,00; e o outro contrato no valor de R$ 1.550.000,00, com superfaturamento de R$ 220.000,00.
As verbas públicas que teriam sido desviadas por Jonas Donizette para a COAF teriam sido objeto de operações de lavagem de dinheiro por meio de contratos fictícios com empresas prestadoras de serviços de publicidade, consultoria e assessoria comercial.
As denúncias estão relacionadas à Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro de 2016 pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. A Operação revelou que dirigentes de cooperativas de agricultura familiar haviam formado organização criminosa voltada à prática de crimes de dispensa indevida de licitação, formação de cartel, superfaturamento de preços, desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.
O ex-Prefeito de Campinas, Pedro Serafim (PRB), se defende das acusações, diz que este tipo de processo sequer passava pelo gabinete do prefeito, e afirma não ter praticado irregularidade alguma.
Em nota, a Prefeitura de Campinas declarou que o Ministério Público Federal ofereceu a denúncia, e que o Tribunal de Justiça ainda não se manifestou, e que ele poderá aceitar ou não a denúncia. A Prefeitura de Campinas afirma estar à disposição para colaborar com a Justiça.
