Cinco pessoas foram condenadas por participação em um esquema para a sonegação de impostos na região de Rio Claro, no interior de São Paulo. As fraudes totalizaram R$ 127 milhões no período entre 2005 e 2009 e foram praticadas através de manobras patrimoniais e falsificação de documentos.
Três dos denunciados pelo Ministério Público Federal são da família Scussolino, proprietária de duas empresas que fabricam e distribuem móveis pelo País. Os irmãos Daniel e Danilo Lunardi Scussolino e também a tia deles, Stefânia Santina Scussolino, foram sentenciados a 13 anos e meio de prisão cada um.
A pena pelas irregularidades cometidas foi aplicada também a dois funcionários ligados ao grupo empresarial envolvidos na série de crimes contra o fisco. Além da sonegação, o megaesquema procurava preservar os bens das empresas Luzzi e Ludival contra possíveis execuções fiscais e cobranças de credores.
O articulador das irregularidades era Luiz Antônio Scussolino, morto em 2016. Pai de Daniel e Danilo, ele era irmão e sócio de Stefânia na Ludival. Foi identificada a emissão de mais de 1,3 mil notas fiscais falsas em nome desta empresa, totalizando mais de R$ 154 milhões para a simulação de dívidas.
Os documentos, expedidos em nome de supostos fornecedores de espuma, tecido e madeira, eram a base para a realização de pagamentos fictícios. As penas de 13 anos e seis meses correspondem aos atos de falsidade ideológica, associação criminosa e falsificação de documentos particulares e sinais públicos.
O período de prisão não foi maior devido à prescrição do crime de fraude à execução fiscal. A sentença também não considera sonegação de impostos. O motivo é a necessidade de aguardar a conclusão do procedimento da Receita de constituição da dívida tributária para que os envolvidos sejam denunciados.
O valor total apurado, R$ 127,7 milhões em cifras da época, é uma das maiores quantias de impostos sonegados já registradas pela Receita Federal na região.
