Fim da burocracia para empresas enfrenta desafio estrutural em SP

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A promessa do governo estadual de simplificar o processo para abertura de empresas em São Paulo deve enfrentar obstáculos estruturais para sair do papel. O diagnóstico é do professor José Donizete Valentina, autor de um guia sobre o assunto e vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado.

Ele apoia a ideia de enxugar os trâmites e facilitar o pagamento de tributos, mas cita como exemplo a etapa formal, que gera dificuldade aos empreendedores. Atualmente, segundo Donizete, o tempo médio para abertura de uma entidade em São Paulo é de sete dias a um mês. O processo varia conforme a atividade.

Mas o próprio secretário de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que o período pode chegar a 100 dias e estipula a meta de redução para três dias. Por esse motivo, o professor José Donizete Valentina aprova a iniciativa, mas lembra que o sucesso vai depender do corte de obrigações, exigências e multas.

As declarações sobre a desburocratização para empresas foram dadas durante a posse de Meirelles como responsável pela Fazenda estadual no início do ano. Na ocasião, disse já ter estudos que fariam com que a demora caísse primeiro para 10 dias e depois para três dias, quando todo processo fosse alterado. Além disso, alegou querer implantar um orçamento mais amigável ao contribuinte, fazendo com que as despesas de quem paga imposto diminuam.

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