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Grupo vê ‘série de erros’ ao questionar IPTU em Campinas

Para o grupo que quer a revisão do Imposto Predial Territorial Urbano em Campinas, a cobrança no município é resultado de uma série de erros. Formado por associações como Acic e Habicamp, empreendedores, empresários e moradores, a entidade questiona os valores cobrados nos últimos anos.

Um dos integrantes do Movimento IPTU Justo, Julio Alberto Garcia D’Agostini, cita o que considera os equívocos que levaram a cidade a ter um tributo tão alto. Entre eles, a queda de 21% da cota-parte do ICMS, que é de responsabilidade do estado. De 3,08% do total arrecadado em 1994, foi para 2,43% em 2004.

D’Agostini critica o que chama de atraso ao longo dos anos. Pra ele, o potencial de Campinas não foi aproveitado. Por isso compara com outros municípios. As médias do que o cidadão paga nas cidades de Jundiaí, Sorocaba, Guarulhos e São José dos Campos foram feitas com base na Lei Orçamentária Anual.

O valor pago pelos campineiros é de R$707,00 por habitante, o suficiente pra pagar com sobra o de Jundiaí, R$434,00, e o de Sorocaba, que é de R$255,00. A cobrança em Campinas também é mais que suficiente para pagar o IPTU de Guarulhos, de R$347,00 por habitante, e o de São José dos Campos R$ 334,00.

O presidente da Associação Regional da Construção da região, Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, também fala dos reflexos no mercado. Promovendo vários encontros com o intuito de unificar esforços e medidas contra o tributo campineiro, o grupo IPTU Justo cogita até a impugnação.

Questionada sobre as críticas, a Prefeitura alega que os estudos sobre o custo per capita do imposto consideram a renda por habitante e o padrão dos imóveis. Além disso, ainda levam em conta as isenções concedidas, o valor efetivamente arrecadado, o desenvolvimento local e a oferta de serviços de saúde e educação. Por fim, justifica que utiliza o “Anuário Multi Cidades” da Frente Nacional de Prefeitos. Nele, Campinas tem um valor arrecadado de R$ 472,44 por habitante.

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