MP pede remoção de parklet instalado no bairro Cambuí, em Campinas

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O Ministério Público pediu que  a prefeitura de Campinas remova o parklet que foi instalado na Rua Coronel Quirino, no Cambuí. O espaço foi construído no segundo semestre de 2017 e sempre foi alvo de polêmica, pois o espaço é considerado público, mas na prática virou uma extensão de um bar. Durante a polêmica, a administração municipal teve de intervir, proibindo o uso comercial do local até a regulamentação. A normatização foi publicada em fevereiro do ano passado e desde então já se sabia que o local estava irregular. Na época, o então secretário de assuntos jurídicos, Sílvio Bernardin, hoje preso devido aos desdobramentos do caso Ouro Verde, disse que o espaço deveria ser remodelado para atender a legislação.

Mesmo assim, nada foi feito e o dispositivo continuou instalado na Rua Coronel Quirino. Para piorar a situação, o bar que fica no imóvel em frente ao parklet voltou a usar o espaço público para atender aos seus clientes. Para os frequentadores e moradores do Cambuí, o local não é acessível a população. Uma moradora do bairro que não quis se identificar disse que a ideia é boa, mas foi executada de maneira errada em Campinas.

Pela decisão judicial, o promotor de Habitação e Urbanismo, Valcir Kobori, instaurou inquérito civil e determinou a remoção do espaço.Segundo ele, além de não atender aos parâmetros definidos no decreto que regulamenta a instalação de parklets, o equipamento continua sendo utilizado exclusivamente por clientes do bar em frente, como extensão de sua área útil.No entendimento do promotor houve uma privatização da área pública.O promotor deu 30 dias para que o prefeito Jonas Donizette (PSB) forneça informações e adote providências imediatas para a remoção do parklet.

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