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Empresário de Campinas é condenado à prisão por exploração de trabalho escravo

Um empresário de Campinas foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão por exploração de trabalho escravo. A decisão da justiça corrobora a denúncia do Ministério Público Federal de que o engenheiro Neri Paulo Rockenbach mantinha trabalhadores em condição análoga à de escravos na empresa dele, a Rockenbach Tecnologia em Pré-Moldados Limitada, em Campinas.

O crime foi cometido de 2005 a 2012. As vítimas, vindas do Maranhão, eram submetidas a jornadas exaustivas, sem descanso aos sábados, domingos e feriados, e ficavam alojadas no próprio local de trabalho, em instalações precárias e insalubres.

O empresário ainda impunha extensas jornadas de trabalho, e os salários eram pagos de acordo com a vontade do empresário, em valores e prazos que não respeitavam as leis trabalhistas. Rockenbach ainda restringia a liberdade dos trabalhadores ao reter todos os documentos deles. Em uma das vistorias do Ministério do Trabalho e Emprego no local foram encontradas 45 pessoas nessas condições, incluindo crianças.

Em 2012 um trabalhador morreu eletrocutado durante as atividades na fábrica por conta de irregularidades no sistema elétrico e falta de equipamentos de segurança, que não eram disponibilizados pela empresa. O caso levou à interdição de máquinas, mas pouco depois as atividades foram retomadas por determinação do próprio empresário.

A condenação de cinco anos e meio corresponde a quatro anos de prisão por submeter as vítimas a condições degradantes de trabalho e alojamento, e a um ano e meio de reclusão por fraudar direitos assegurados na legislação trabalhista.

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