MP apura potencial de risco em barragens no Estado de SP

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Represa de Salto Grande, em Americana (Foto: Henrique Bueno)

Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para averiguar o potencial de risco ou de dano associado das barragens no Estado. O alerta veio após o rompimento de barragem da empresa Vale. Desta vez na cidade mineira de Brumadinho. O 3º promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Geraldo Rangel de França Neto, explica que a medida tem o objetivo de analisar os procedimentos de licenciamento e fiscalização de barragens pelos órgãos competentes e averiguar se essas entidades estão cumprindo a Legislação.

Apesar de análises iniciais não terem apontado risco de rompimentos em São Paulo, o Ministério Público cobra informações à sociedade sobre as condições das barragens. No inquérito, a Promotoria pede, entre outras diligências, que a Cetesb esclareça qual o número de barragens e diques licenciados no Estado de São Paulo, indicando qual o tipo de uso e as cidades onde elas se situam, e quantas apresentam algum risco relevante, seja para população do entorno ou para o meio ambiente.

A medida inclui as barragens de Amparo e Pedreira e até mesmo aquelas que ainda estejam em processo de licenciamento. O procedimento solicita também ao DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica- informações sobre a classificação da categoria de risco e de categoria de dano potencial associado para as barragens sob sua fiscalização.

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