O Projeto de Lei que visa o congelamento do aumento do IPTU deve ser votado na sessão desta quarta-feira da Câmara de Campinas. A proposta tramita nas comissões permanentes do Legislativo local desde janeiro deste ano.
O vereador Tenente Santini (PSD) propôs o projeto em conjunto com o colega de partido Marcelo Silva. Santini ressalta que a lei pede o congelamento do aumento nas alíquotas para imóveis residências, a redução no percentual de aumento proposto para os imóveis comerciais e a padronização da alíquota do IPTU territorial em 2% para qualquer categoria de imóvel. Santini, no entanto, considera improvável a aprovação, por ser uma proposta apresentada por vereadores de oposição. Tenente Santini alega que Campinas tem um dos IPTUs mais caros do país, por isso defende que ocorra pelo menos o congelamento por 5 anos.
Márcio Barbado, integrante do movimento IPTU Justo Campinas e Presidente da Câmara de Comércio da cidade, explica que o congelamento da alíquota seria uma forma de minimizar o impacto causado pela revisão da planta genérica de valores, que gerou aumento no o valor do IPTU em 30% em 2018, mais 10% neste ano, com outros 10% previstos a partir de janeiro do ano que vem.
A Prefeitura alega não ter conhecimento do Projeto e por isso informa não ter como comentar.
