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Após discussão tensa, vereadores de Campinas aprovam contratação de temporários

Por vinte votos favoráveis contra 8 contrários, os vereadores de Campinas aprovaram, em primeira votação, um substituto de Lei que o Executivo encaminhou  à Câmara Municipal para a contração de 600 funcionários em regime temporário para a Rede Mário Gatti de Saúde. A sessão foi marcada por momentos de tensão, quando os vereadores contrários à aprovação apontaram falhas no substitutivo do prefeito.

Para o vereador, Marcelo Silva, o projeto abre brecha para a contratação de temporários fora da área da saúde, que de acordo com ele, poderão ser direcionados para atuarem na finalização de obras que o prefeito teria interesse de entregar antes de terminar o mandato. Para Marcelo Silva, as supostas irregularidades não teriam sido corrigidas pela Comissão de Legalidade que aprovou, na íntegra, os artigos sem considerarem o parecer da corregedoria da casa. O Vinícius Gratti, do PSB, explica que o parecer da procuradoria demonstra a inconstitucionalidade do substitutivo.

Na defesa do substitutivo, o líder do governo na Câmara, Luiz Carlos Rossini, do PV, cobrou dos vereadores a leitura do substitutivo total, posterior ao parecer da casa e posterior a um acórdão do Tribunal de Justiça. De acordo com Rossini, a contratação de temporários está prevista na Lei orgânica do Município. A Lei que definiu em que situações são permitidas contrações emergenciais em Campinas é de 1991. Ela teve alguns artigos declarados inconstitucionais por uma ação direta de inconstitucionalidade de 2018. Irregularidades, que, de acordo com o líder de governo, estão sendo alteradas no substitutivo entregue pelo Executivo.

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