A carona, tão incentivada na atualidade nos grandes centros urbanos, acabou se transformando em grande transtorno para a diarista Dulcineia Antunes de Sousa Oliveira.
Ela mora em Paulínia e trabalha como diarista em um condomínio no Distrito de Barão Geraldo. A trabalhadora costuma dar carona para outras diaristas que fazem o mesmo percurso.
Na última quarta-feira, ela foi parada em uma blitz na Estrada da Rhodia quando seguia para o trabalho. Por estar transportando outras duas colegas, foi taxada como motorista de transporte de passageiro. A mulher explica que foi tratada como criminosa pelo agente fiscal da EMTU que agiu de forma intimidatória.
A médica Priscila Franchini, para quem a diarista presta serviços , foi até o local da ocorrência e ficou inconformada com a arbitrariedade do fiscal.
O advogado, André Porto assumiu o caso e a primeira medida, segundo ele, será entrar com mandado de segurança contra a presidência da EMTU para reaver o veículo da diarista. Posteriormente ele explicou que poderá ingressar com outra ação por entender que houve abuso de poder durante a autuação.
Em nota, a EMTU informou que:
“A senhora Dulcinéia Antunes de Souza Oliveira teve seu veículo apreendido por executar serviço de transporte coletivo de passageiros de forma irregular.
No momento da fiscalização quatro passageiras foram entrevistadas pelo fiscal e afirmaram que a motorista cobrava o valor de R$ 4 de cada uma. A EMTU/SP já atendeu o advogado da condutora e permanece à disposição para os esclarecimentos que forem necessários. A cidadã pode recorrer da multa e apreensão do veículo por vias judiciais.
Sobre a conduta dos agentes, a equipe é devidamente treinada e orientada para atuar com respeito aos cidadãos e à legislação. O comportamento do fiscal relatado na reclamação será averiguado.
A EMTU/SP faz regularmente fiscalizações nas principais vias da Região Metropolitana de Campinas (RMC) para acompanhar a operação das linhas intermunicipais e coibir o transporte não autorizado, realizado por ônibus rodoviários, micro-ônibus, automóveis particulares, entre outros.
O objetivo é garantir a segurança dos passageiros, por meio de um serviço regulamentado e operado com veículos devidamente inspecionados por esta empresa.”
