Disputa por posse de área coloca vereador contra a Sanasa

Uma disputa pela posse de uma área do Jardim Leonor coloca em lados distintos o vereador Permínio Monteiro (PV) e a Sanasa. O vereador alugou a área para uma associação de autoescolas durante oito anos, e afirma ser proprietário da área por usucapião. Porém, a Sanasa ganhou na justiça o direito sobre o local.

Com isso, a área teve de ser desocupada pela autoescola há dois meses, e agora há uma disputa sobre quem tem direito aos ganhos de aluguel da área durante o período de uso pela associação. O valor do aluguel variou entre R$ 4 e R$ 5 mil, e o montante arrecadado pelo vereador durante o período pode chegar a R$ 480 mil. 

O processo tramita desde 2010, porém na última quinta-feira a Sanasa declarou a posse da área. Agora a justiça irá definir se o vereador terá de restituir a Sanasa pelos valores arrecadados com o aluguel da área. 

O vereador alega usucapião da área, porém, a lei não prevê este tipo de posse sobre áreas públicas, o que é o caso no entendimento da justiça.

Permínio Monteiro afirmou que a área é utilizada pela família dele desde os anos 70, quando havia plantações no local. A Sanasa informou que o processo está em curso e que solicitou a reintegração de posse, que foi deferida e cumprida pela justiça, e afirma aguardar o andamento do restante da ação.

Compartilhe!

Pesquisar

Mais recentes

Gaeco e Baep prendem empresários em Campinas por plano de execução contra promotor de justiça

Piracicaba confirma segunda morte por febre maculosa em 2025

Vigilância Sanitária identifica bactéria resistente em UTI da Santa Casa de Amparo; local ficará fechado por 72 horas

PODCASTS

Fale com a gente!

WhatsApp CBN

Participe enviando sua mensagem para a CBN Campinas

Veja também

Reportar um erro

Comunique à equipe do Portal da CBN Campinas, erros de informação, de português ou técnicos encontrados neste texto.