Por falta de provas, Juiz libera morador de rua acusado de homicídio, em Campinas

Um morador de rua que ficou preso por quase um ano, em Campinas, foi solto após determinação do juiz José Henrique Torres. O homem é acusado de homicídio, mas o magistrado determinou a soltura sob a alegação de falta de provas que liguem o morador de rua à autoria do crime. 

O homem foi preso preventivamente em 13 de setembro acusado de assassinato. Porém, como o Ministério Público desde então não anexou o laudo com provas contra o réu. O juiz considerou o excesso de prazo injustificável, e por isso ordenou a soltura do réu mesmo sem que houvesse um pedido formal de liberdade.

A decisão é do dia 4 de setembro e veio à público nesta semana. Dentre as alegações, o juiz argumentou que o réu está exposto à miséria e não teve seus direitos assegurados pelas instituições públicas, fez uma previsão de que ele sofrerá ainda mais devido ao estigma de ex-detento, mas que ao menos a liberdade lhe deve ser garantida.

Após a decisão, a prisão preventiva foi revertida por uma medida cautelar, e o réu terá de comparecer mensalmente em juízo para informar sua localização e suas atividades.

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