A Câmara de Campinas votará em segunda discussão, nesta quarta-feira (13), o projeto que autoriza a prefeitura a contrair um empréstimo de R$ 300 milhões junto à instituições financeiras. E a discussão sobre esse empréstimo acabou gerando uma situação inusitada na sessão da Câmara da noite de segunda-feira (11).
O vereador da base governista, Carmo Luiz (PSC), pediu a palavra e subiu à tribuna para abordar o assunto, e afirmou que a Prefeitura já acertou o empréstimo de R$ 200 dos R$ 300 milhões antes mesmo da aprovação da proposta. “O valor que foi autorizado foram R$ 300 milhões, o governo conseguiu empréstimo agora de R$ 200 milhões, e está tentando mais R$ 100 milhões em outros bancos”.
O problema é que a câmara ainda não aprovou o empréstimo, e mesmo após aprovado, ele precisa ser feito por meio de chamamento público, e não em negociações diretas com instituições financeiras escolhidas pela administração. Se a prefeitura já negocia com uma instituição bancária, isso é uma ilegalidade passível de processo judicial.
Parlamentares de oposição criticam a proposta, alegando que os recursos serão empregados em projetos como o do BRT, que já está em execução, e após a declaração de Carmo Luiz, os opositores chegaram a falar até em CPI.
Nesta terça-feira (12) o Prefeito de Campinas, Jonas Donizette, afirmou não ter conhecimento do que foi dito por Carmo Luiz, e desmentiu o vereador. “Não ouvi a fala do vereador. Não, de maneira alguma, nós vamos fazer um edital público, a própria lei fala, é um chamamento público. Então vamos fazer um edital dizendo: as condições para fazer o empréstimo para a prefeitura são essas, quem pode oferecer a melhor condição, a melhor taxa? E aí vai ser algo público, transparente”, explicou Jonas.
Na segunda-feira (11) o secretário de Finanças de Campinas, Tarcísio Cintra, afirmou que metade do dinheiro proveniente de empréstimo será, de fato, utilizado no BRT.
O texto do projeto informa que os valores serão empregados majoritariamente em obras e projetos de mobilidade urbana, e também de galerias de águas pluviais, drenagem, saneamento básico, pavimentação e também em desapropriações.
