Jonas questiona redução de municípios proposta pelo Governo

Foto: - Flávio Botelho

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos, divulgou nota sobre o pacote econômico enviado pelo Governo Federal ao Congresso, que prevê a redução de municípios em todo o território nacional.

As PECs formam encaminhadas no último dia 5. Entre as medidas, a PEC do Pacto Federativo prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total. De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios em todo o País que seriam incorporados pelos vizinhos.

Para o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, a proposta não é descabida, pois muitos municípios não tem sequer receita própria e vivem exclusivamente do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, que é repassado pelo Governo Federal. O que chamou a atenção segundo ele, foi a FNP não ter sido convocada para debater a questão.



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