A promotoria da infância e juventude, recomendou que secretaria de educação de Campinas não promova o fechamento de salas do curso de Educação de Jovens e Adultos. O MP também abriu um inquérito civil público para apurar a decisão da administração municipal. O promotor entendeu que a decisão foi tomada sem consultar a comunidade escolar, incluindo alunos, professores e funcionários, e entidades representativas, como os conselhos das escolas.
Além disso, a promotoria teme que a redução no número de salas provoque a superlotação de outras unidades. Desde o anúncio de que iria reduzir em 40% das salas do curso do EJA em Campinas, a prefeitura passou a ser questionada por órgãos e entidades ligadas a área, como a Comissão de Educação e Esportes da Câmara de Campinas. O Ministério Público foi acionado pela vereadora Mariana Conti, do PSOL, que demonstra preocupação com a redução do programa que educa pessoas em todas as faixas etárias. “Essa decisão de fechar as salas é muito séria, porque ela reproduz e reforça desigualdades históricas. Estamos falando de um público que por uma série de fatores, não teve a oportunidade de estudar no ensino regular”, afirma.
Segundo a secretaria de educação, no próximo ano as salas do EJA passarão de 24 para 15 unidades, uma redução de pouco mais de 37%. A escola Dulce Bento Nascimento, no bairro Guará, em Barão Geraldo, teve 50% de redução, por exemplo. Segundo a Prefeitura, os alunos matriculados continuarão sendo atendidos, sem prejuízo aos conteúdos pedagógicos, em salas multisseriadas, onde são trabalhadas na mesma sala de aula mais de uma série do Ensino Fundamental. A prefeitura informou por nota que a Secretaria Municipal de Educação não foi notificada, mas que mesmo assim está a disposição do Ministério Público para prestar os esclarecimentos solicitados.
