Para tentar zerar o déficit na educação infantil, a Prefeitura de Campinas vai pagar para alunos da rede estudar em escolas particulares. Atualmente, o déficit é de 6.500 vagas. O projeto de lei do Executivo, denominado “Creche para Todos”, já foi assinado pelo prefeito, Jonas Donizette, do PSB, e a expectativa é que seja votado antes do recesso parlamentar de final de ano.
A lei irá valer a partir de 2020 e será direcionada a crianças de 0 a 5 anos que estão na fila por uma vaga nas escolas públicas. A Prefeitura vai pagar 280 Ufics, algo em torno de R$ 1.012,00, para alunos de zero a três anos que estudam em período integral. Para crianças de cinco a seis anos no período parcial, o valor será de 170 Ufics. E para alunos da educação especial será acrescido ainda um valor de 100 Ufics.
De acordo com o prefeito, o “Creche para Todos” vai funcionar como uma bolsa de estudos que será paga mensalmente por alunos a instituições que serão credenciadas na Secretaria de Educação. Segundo ele, a principal exigência é a escola não fazer distinção entre os alunos, nem mesmo com o material didático e demais programas e projetos desenvolvidos. “Não pode haver nenhuma diferenciação. A escola vai receber aquele valor e a criança tem que ser tratada de forma igual. Por isso falo em responsabilidade social dos estabelecimentos”, afirma.
Com a provável aprovação do projeto, Jonas acredita que irá zerar o déficit na educação infantil. As crianças encaminhadas ao programa vão obedecer a classificação na lista de espera da rede municipal. Com a aprovação, a Secretaria Municipal de Educação irá estabelecer critérios que devem ser seguidos pelas escolas.
