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TJ mantém liminar e adia reintegração em Valinhos

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado) manteve a liminar e decidiu adiar por mais 90 dias a ordem de reintegração de posse na ocupação “Marielle Vive”, em Valinhos. O

TJ mantém liminar e adia reintegração em Valinhos
Foto: Marco Guarizzo

O  TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado) manteve a liminar e decidiu adiar por mais 90 dias a ordem de reintegração de posse na ocupação “Marielle Vive”, em Valinhos. O prazo inicial para a saída das famílias terminaria no próximo dia 2 de dezembro. Atualmente vivem na área cerca de mil famílias.

Na decisão desta terça-feira, a Justiça considerou o “risco de dano grave ou de difícil reparação” que o cumprimento da ordem poderia causar.  O relator do caso, o desembargador José Tarciso Beraldo, considerou que existe a afirmação expressa de “interesse na tentativa de conciliação”, inclusive com designação de sessão para discutir isso.

A reintegração de posse foi determinada pela 1ª Vara do Foro de Valinhos em 12 de atrássto deste ano. Dezessete dias depois, o TJ-SP suspendeu pela primeira vez a ordem.

A área com cerca de 1 mil hectares fica na Estrada do Jequitibá e foi ocupada em abril de 2018. À época, integrantes alegaram que ela era improdutiva e deveria ser destinada à reforma agrária.

 

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