Os contratos referentes às obras do BRT, quatro no total, foram reajustados em 13,5% pela prefeitura de Campinas. O novo valor será retroativo, com validade a partir de setembro de 2019. O reajuste foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 30. Para fins comparativos, a inflação acumulada de 2019 está em quase 2,5%.
Os quatro contratos reajustados se referem à construção dos corredores Ouro Verde e Campo Grande, além do perimetral. Segundo informações do Diário Oficial de Campinas, o reajuste atende a cláusula 3ª. do Termo de Contrato nº 015/17, após parecer técnico da Secretaria Municipal de Infra-estrutura. Porém, o documento público não detalha a cláusula. Deste modo foi autorizado o reajuste de 13,5% no lote 01 da obra, no valor de R$ 4,2 milhões. O mesmo reajuste é aplicado nos lotes 02, 03 e 04, que tem valores de R$ 16,7 milhões, R$ 5,6 milhões e R$ 9,5 milhões respectivamente.
O secretário de transportes e presidente da Emdec, Carlos José Barreiro, afirmou que o reajuste era previsto no contrato, a exemplo do que acontece com toda grande obra pública. Ele explica que o reajuste é medido por um índice próprio, que é o índice de obras rodoviárias, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desse modo, ele é referente ao reajuste de preços acumulado até o terceiro período de 12 meses, após a apresentação das propostas, aplicável sobre os valores originais do contrato, para os serviços executados a partir de setembro/2019. O índice, medido no período, foi de 13,599%. Segundo Barreiro, este é o terceiro reajuste do contrato do BRT desde que a obra saiu do papel. “O reajuste relativa a 2017, ele vem sendo aplicado. No primeiro ano, que foi em agosto de 2018, foi de 3,65%, no segundo ano, que foi agosto de 2019, o acumulado de 2 anos, foi de 10,74% e agora o acumulado de três anos, que chegou a 13,5%”, explicou.
Ainda segundo a prefeitura, com a conclusão das obras em 2020, o contrato não deverá passar por mais nenhum reajuste. Os valores que serão pagos pela prefeitura pelo novo cálculo das obras, já estavam previstos no orçamento municipal de 2020, segundo informou o secretário Carlos José Barreiro.
