O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, que pedia a equiparação do teto salarial das universidades estaduais ao das federais. Com a decisão, o teto para docentes e pesquisadores da USP, da Unicamp e da Unesp passa a equivaler ao subsídio dos ministros do STF.
A Ação Direta Inconstitucionalidade foi proposta pelo PSD, a pedido do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo. De acordo com o presidente do Cruesp e reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, a entidade vem realizando esforços para garantir aos servidores das três universidades paulistas as mesmas perspectivas de remuneração das universidades federais. A decisão do STF, segundo ele, representa um passo importante para corrigir distorções e evitar a fuga de docentes e pesquisadores das universidades estaduais.
“Nós temos uma preocupação muito grande sobre o que chamamos de ‘fuga de cérebros’. Já estávamos observando na USP, na Unicamp e na Unesp muitos pedidos de demissão, além de concursos vazios e vagas sem preenchimento, porque as perspectivas estavam incompatíveis com o mercado. O teto no estado era de R$ 23 mil e nas federais chegava a ser o dobro”, detalha.
Ele faz questão de frisar que, em São Paulo, a remuneração dos profissionais não pode ultrapassar o teto do governador do Estado. Quanto ao impacto financeiro no orçamento das instituições, as medidas estão sendo trabalhadas. “Estamos em um momento de crise, mas estamos trabalhando para aumentar as receitas e certamente diminuir os gastos e custos da universidade, revisando processos”, explica.
