O vereador Marcelo Silva (PSD) protocolou, nesta quarta-feira, uma representação no Ministério Público para a investigação da contratação de uma agência de viagens no valor de R$ 200 mil pelo Camprev (Instituto de Previdência Social do Município de Campinas). De acordo com informações publicadas no Diário Oficial do Município, o contrato é para a prestação de serviço de agenciamento de viagens corporativas no âmbito nacional.
Para o vereador, há indícios de prática de ato de improbidade pelo prefeito e dirigentes do Camprev. A contratação se dá em um momento nada positivo para o Instituto já que, além do défict milionário já divulgado pela administração, o prefeito Jonas Donizette(PSB) anunciou o aumento no percentual de desconto passando de 11% para 14% nos salários dos servidores municipais para contribuição do fundo do Camprev. Marcelo Silva classificou como irresponsabilidade a contratação da agência. “É um tapa na cara do consumidor. O que a gente vê é uma falta de responsabilidade dessa gestão atual”, disse. O vereador comentou que foi direto ao Ministério Público para requerer informações entendendo que se trate de um caso grave de irresponsabilidade já que, se fosse solicitar um requerimento na Câmara poderia ter a resposta da administração apenas em março. A ideia, segundo ele, é poder saber e entender se, na atual circunstância, é imprescindível a contratação. “Eu quero entender qual o motivo dessa contratação, se é imprescindível uma contratação neste valor, por um órgão que está quebrado”.
A prefeitura de Campinas foi procurada e em nota informou que o Camprev fez a contratação da agência por meio de processo licitatório, tendo vencido a empresa que ofereceu menor preço. O valor do contrato é de R$ 200 mil, o que não significa que será utilizado em sua totalidade. O montante será investido, ao longo dos próximos 12 meses, em deslocamentos e hospedagens de servidores do Instituto que precisem participar de congressos, simpósios, cursos, palestras e reuniões sobre questões previdenciárias e assembleias para defesa dos interesses e dos investimentos do Camprev, além da realização de audiência com ministérios para responder às auditorias federais. A administração informou ainda que todas as viagens levam em consideração a oportunidade, a conveniência e o interesse do Instituto. Todas as solicitações feitas pelos servidores são analisadas pela chefia e todas as despesas são auditadas pelos conselhos do Instituto.
O recurso usado é a da taxa de administração, repassada pela Prefeitura, e não se confunde com os recursos previdenciários, ou seja, com as contribuições dos servidores. Caso o Ministério Público acate a representação do vereador, o Camprev prestará todas os esclarecimentos necessários à Justiça.
