Quem estiver com viagem marcada para algum país com casos confirmados do novo coronavírus pode negociar o reembolso, ou a alteração da passagem diretamente com o fornecedor. Para isso, precisa ter todos os comprovantes. A recomendação é do assessor da diretoria do Procon Campinas, Francisco Togni, que explica que o órgão protege o consumidor porque considera que o cliente é a parte mais vulnerável da relação de compra e venda de serviços.
“O consumidor deve tentar uma negociação com as companhias ou com as empresas de turismo para, se for o caso, prorrogar essa data, ou alterar o destino, e até mesmo pedir o cancelamento com isenção de multa”, afirma.
Com o registro de centenas de pessoas infectadas e dezenas de mortes causadas pelo Covid-19 na Itália, além de ocorrências também em outros países da Europa, Togni confirma que o órgão em Campinas já começou a ser procurado. O primeiro atendimento a uma campineira que não conseguiu e devolução do dinheiro gasto, ou a troca da passagem aconteceu nesta semana e por isso os funcionários já estão orientados. Reunir comprovantes é a principal dica.
“Se a empresa negar a atender essa negociação, ou a achar uma alternativa, o consumidor deve buscar o Procon pra fazer a reclamação e deve estar com os documentos pessoais e com o contrato para que os atendentes analisem”, diz.
O artigo 6º do CDC dispõe que são direitos básicos do consumidor “a proteção à vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”.
