A coleta seletiva de lixo foi suspensa em Campinas devido à pandemia de coronavírus e reuniões entre a Prefeitura, os prestadores e o Ministério Público do Trabalho devem definir como os trabalhadores serão pagos no período.
Por enquanto, os encontros foram inconclusivos, mas existe a chance de acerto entre o município e as empresas de coleta reciclável. As informações são do MPT, que preferiu não se manifestar em entrevista por não haver definição.
O órgão notificou o Executivo recomendando, por exemplo, a remuneração média dos últimos 12 meses. Além disso, cita o pagamento pelos serviços como forma de subsidiar o funcionamento dos estabelecimentos na crise.
Enquanto isso, a orientação é para que esse tipo de material seja descartado junto com o lixo orgânico, que segue sendo recolhido de maneira normal. O secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella explica a situação na cidade.
Segundo ele, todos os trabalhos de limpeza seguem normalmente, respeitando as recomendações da Secretaria de Saúde sobre o afastamento de funcionários que se enquadram no chamado grupo de risco, como idosos e diabéticos.
“Tapa-buracos, recapeamento e manutenção de praças e galerias pluviais funcionam normalmente. Com exceção, dos trabalhadores com doenças crônicas, ou acima dos 60 anos, que precisam ficar em casa”, afirma ele.
Questionado sobre o serviço de mão-de-obra do efetivo do sistema prisional em canteiros e calçadas das principais vias de Campinas, porém, Paulella reconhece que o trabalho está defasado e foi suspenso nas últimas duas semanas.
“Na primeira semana, houve uma rebelião nos presídios por conta do veto à saidinha. E na segunda, foi o início da quarentena definida pelo governador até o dia 6 de abril. Então, essa mão-de-obra faz muita falta”, reconhece.
O convênio com a Funap, Fundação de Amparo ao Preso, disponibiliza à Prefeitura cerca de 800 reeducandos todos os dias. Com a manutenção do decreto estadual de quarentena, porém, o serviço permanece suspenso.