O calendário eleitoral já sente os reflexos da pandemia de covid-19, mesmo com a manutenção do pleito pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, que argumenta existir plenas condições materiais de cumprimento.
O advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, conta que, antes mesmo das definições dos quadros, dificuldades são enfrentadas por siglas e políticos durante a suspensão das atividades presenciais da Justiça Eleitoral.
“A ministra Rosa Weber está garantindo o calendário, mas talvez não tenha as informações da base. Hoje, os partidos não conseguem acessar o sistema e ter liberação de senhas. Então, me parece que o calendário já é prejudicado”, diz.
As votações municipais estão marcadas para outubro, mas o processo antecede a disputa. No início de abril, por exemplo, se encerra a janela partidária, na qual os políticos podem se filiar, ou trocar de partido sem perder os mandatos.
Depois disso, em julho, estão programadas as convenções de cada sigla para definir os nomes que vão disputar os cargos. E, neste caso, o formato está em xeque, já que as reuniões costumam aglomerar centenas ou milhares de filiados.
Alberto Rollo lembra que as campanhas também podem ser repensadas se as restrições seguirem. Com isso, defende um possível adiamento das eleições por pelo menos cinco meses e não por dois anos, como alguns políticos defendem.
“Nem um, ou dois meses. E nem dois anos. Vamos atrasar até cinco meses, porque aí superamos a pandemia sem haver adiamento indevido. Os eleitores votaram nos prefeitos para mandato de quatro e não de seis anos”, alega ele.
No anúncio sobre o calendário, a ministra do TSE, Rosa Weber, alega que, apesar do coronavírus, considera prematuro o debate sobre adiamento, mas pontua que a evolução do quadro exige permanente reavaliação das medidas.
