Mães e pais de alunos de uma escola particular de Campinas solicitaram descontos nas mensalidades durante o período de pandemia, já que as aulas foram suspensas, e muitos dos pais passam por dificuldades financeiras neste momento.
Porém, a princípio, a escola não deu chance de diálogo a respeito do assunto. Os pais reclamam que todos os que tentaram contactar a instituição solicitando descontos receberam um e-mail automático, com o mesmo texto, no qual a escola São José se recusava a abrir negociação para a reduzir as mensalidades durante a pandemia. A fisioterapeuta Gislaine Braz tentou a redução da mensalidade. “Muitos pais já tinham sido mandado embora, as pensões de crianças de mães que recebem pensão não estavam recebendo, ou caíram pela metade, e eles através de um e-mail automático negavam o desconto”.
Além disso, há pais que questionam o valor das mensalidades em relação ao serviço que passou a ser prestado durante o período de Isolamento, caso da advogada Camila de Azevedo. “O São José não tem dado um suporte pedagógico para os pais e as crianças, então está muito aquém o serviço prestado online”, afirma.
Em entrevista à CBN Campinas, o Secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, esclareceu que as escolas são obrigadas a receberem os pais para negociação em até sete dias após o pedido. “O Procon recebeu cerca de 5 mil reclamações de pais e alunos que não conseguem sequer ser recebidos pela instituição de ensino dos filhos. Nós nos sentamos com o sindicato dos estabelecimentos de ensino, e o sindicato aceitou a obrigação de agendar um encontro com os pais num prazo máximo de até sete dias após o pedido”.
E foi com esta informação que Gislaine e outras mães e pais resolveram se organizar, e criaram um abaixo assinado e um grupo de Whatsapp para pleitear o desconto em conjunto. “Começamos ver as matérias e vimos que as escolas tinham de conversar com os pais para saber a situação de cada um”.
A advogada Aline Prado é uma das mães que passaram a representar o grupo nas tratativas com o São José. Ela apresentou o abaixo assinado para a instituição, mas mesmo assim não obteve sucesso. “Eu apresentei essa questão na escola em 5 de maio, a escola negou por e-mail alegando que seguem uma instrução técnica. Ninguém quer tirar o filho da escola, que é uma escola boa, porém diante dessa situação esperávamos no mínimo um desconto para nos ajudar”.
Após a insistência dos pais e a recomendação do Procon São Paulo, o colégio aceitou receber os pais para uma negociação. Camila espera que a instituição conceda um desconto de, ao menos, 30%. “No mínimo 30% acho que seria viável, né, pois a escola não está tendo despesas como energia, água, e os pais estão pagando normal”, alega.
Procurada para responder sobre o assunto, a Escola São José enviou a seguinte nota de esclarecimento:
A Escola Salesiana São José, de Campinas, informa que desde o início da pandemia da COVID-19 vem seguindo rigorosamente as diretrizes dos órgãos oficiais, entre eles PROCON e SENACON, que orientam e direcionam os procedimentos das escolas para com os alunos e respectivas famílias.
Desde os primeiros atendimentos às famílias, a escola vem buscando meios para auxiliá-las, com propostas flexíveis de pagamentos das mensalidades, avaliando a condição individual de cada manifestante.
A Escola Salesiana São José ressalta ainda que adota todas as orientações da SENACON em seu contexto, especificamente nos seus incisos IV e V, abaixo:
“IV – é importante que as instituições e os consumidores busquem por soluções negociadas, proporcionais e harmônicas, considerando as realidades individuais; e, por fim,
V – é essencial que pedidos de aplicações de descontos nas mensalidades sejam avaliados no caso concreto, isto é, não é recomendável a adoção de critérios lineares de descontos de mensalidades, bem como de regras gerais (aplicadas a todos os tipos de instituições) que prevejam repasse de eventuais reduções de custos operacionais pelas instituições de ensino, sob pena de comprometer a continuidade da prestação do serviço por parte de algumas instituições de ensino.”
A escola reitera que está seguindo integralmente as orientações provenientes do “Termo de Entendimento” firmado entre o PROCON/SP e o SIEEESP, em 11/05/2020, no sentido de manter um canal de atendimento às famílias para tratar das questões financeiras e, na medida do possível, e de acordo com a real necessidade apresentada, negociar um maior número de parcelas da anuidade cobrada ou um desconto no valor da mensalidade.
A escola continua disponível para atendimento a todas as famílias, indistintamente, inclusive com avaliação de possível redução do poder aquisitivo da família.
Direção – Escola Salesiana São José
