A Prefeitura de Campinas não sentiu de forma significativa o impacto da pandemia de covid-19 nas finanças do primeiro quadrimestre do ano. Os números foram apresentados pela Secretaria de Finanças em uma audiência pública virtual nesta sexta-feira (29) na Câmara de Campinas.
A sessão contou com a presença do Secretário de Finanças da Prefeitura, Tarcísio Cintra, e foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Gilberto Vermelho (PSB). Também participaram da sessão, mas de forma remota, outros vereadores e o público.
A prefeitura apresentou um aumento de 4,4% nas receitas do primeiro quadrimestre de 2020 em comparação com o mesmo período em 2019. A arrecadação entre janeiro e abril foi de R$ 2,206 bilhões. O secretário de finanças comentou o resultado. “O primeiro quadrimestre teve pouco reflexo na receita tributária no município por conta da pandemia da covid-19. Verificamos que houve reflexo no ICMS com queda na arrecadação, no IPTU os valores pagos nas cotas únicas se mantém como positivo no quadrimestre, porém, no mês de abril já foi inferior ao mês de abril do ano passado, e o ISS está se mantendo, não está crescendo”, detalhou.
A apresentação dos números foi conduzida pelo Diretor do Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura, João Carlos Ribeiro da Silva, que também esteve presente no plenário da câmara. Ele ressaltou o aumento dos gastos da prefeitura com o Sistema Único de Saúde, o SUS. “O SUS teve um aumento de 40% de repasses por causa da pandemia de covid-19, R$ 152,7 milhões em 2020 contra R$ 109,1 milhões em 2019”. 29% da arrecadação da prefeitura foi utilizada na saúde no primeiro quadrimestre, percentual inferior somente ao gasto com educação, que representou 31,9%.
O Secretário de Finanças evita, neste momento, fazer previsões detalhadas sobre os próximos meses. Porém, ele destaca que, graças a uma verba federal que o município deverá receber, o impacto da pandemia nas finanças da prefeitura deverá ser reduzido no segundo quadrimestre, mas, não há garantia sobre o que ocorrerá nos últimos quatro meses do ano. “O barco está, por enquanto, controlado, não está a deriva. Pra esse segundo quadrimestre, com essa receita do Governo Federal, de R$ 134 milhões, se ela for creditada no segundo quadrimestre, talvez ele seja médio, está mais para médio do que para ruim. Agora, o último quadrimestre é que é preocupante. Se os recursos federais se limitarem somente para este (segundo) quadrimestre, e não houver retomada econômica, aí o último quadrimestre vai ser ruim, vai ser muito difícil para todos nós”, explica o secretário.
As audiências de demonstração e avaliação de metas fiscais são obrigatórias, determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
