Entidades públicas e particulares de Campinas realizaram um debate sobre a austeridade financeira dos agentes envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus. Atrelado à crise econômica, o problema mundial de saúde vem exigindo uma grande disponibilização de recursos públicos e privados, para garantir o atendimento integral à população. Diante de um cenário de pandemia, algumas amarras são afrouxadas, permitindo que o poder público lide com as questões econômicas com uma liberdade maior.
Porém, é preciso que os gestores fiquem atentos aos gastos, já que a responsabilidade pelo dinheiro continua sendo a mesma. Para o juiz da segunda Vara da Fazenda Pública de Campinas, Wagner Gídaro, a decretação do estado de calamidade permite que as administrações públicas deixem de seguir alguns protocolos para se tornarem capazes de adotar medidas com certa velocidade, como, por exemplo, a dispensa de licitação. De todo modo ele afirma que isso não exime os chefes do executivo de prestarem contas sobre a responsabilidade fiscal dos municípios. “A constituição não fala em estado de calamidade, como pode da administração pública. Na verdade o estado de calamidade é um fato, e ele quando é reconhecido autoriza algumas medidas jurídicas. E as medidas jurídicas em sua grande parte, se dá no campo da responsabilidade fiscal e dispensa licitação na administração pública”, explica.
O secretário de saúde de Campinas, Cármino de Sousa, afirma que a atuação do poder público em caráter de excepcionalidade será avaliada com um olhar diferente pela justiça e pela sociedade. Por esse motivo, ele afirma que sempre declinou deste tipo de atuação antes da pandemia do novo coronavírus. “Eu estou no meu oitavo ano de secretaria municipal e já fui dois anos de secretaria do estado, e eu nunca usei algum instrumento de excepcionalidade como gestor de saúde, com exceção do enfrentamento desta pandemia. Ao longo desses anos, muitas vezes o pessoal falava para fazer um decreto de emergência para o enfrentamento das arboviroses e eu fala que não iríamos fazer, porque toda a administração pública feita num período de excepcionalidade será analisada por uma lente diferente”, afirma.
O reflexo da excepcionalidade é sentido fortemente pelas instituições de saúde. A necessidade de se equipar adequadamente para atender as vítimas da pandemia aliada a grande procura no mercado, trouxe impactos financeiros importantes para os hospitais. O presidente da maternidade de Campinas, Carlos Ferraz, afirma que teve que comprar produtos 1.000% mais caros para garantir o abastecimento. Segundo ele, as instituições acusaram um golpe muito forte nas contas. “Além do aumento dos insumos, (teve) a perda de receita por tudo isso que aconteceu, nós estamos a 30%. Isso tem comprometido um pouco a instituição, mas seguimos trabalhando para tentar superar. Os insumos têm realmente impactado. Não têm faltado, porém a gente tem que comprar com preços muito acima do que era praticado. Hoje a gente compra a mesma máscara, por exemplo, da mesma marca e do mesmo produto, pagando um absurdo, de quase 1.000%”, revela.
O encontro entre gestores de entidades públicas e privadas foi organizado pela Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas e realizado através de uma teleconferência.
