A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que alterou as datas das eleições municipais deste ano vai permitir um prazo maior para os partidos definirem as coligações para o cargo majoritário. O texto-base da PEC 18/20, aprovado em primeiro turno Plenário da Câmara dos Deputados, adiou as eleições em razão da pandemia do novo coronavírus. Na votação, 402 parlamentares foram a favor 90 foram contra e quatro não votaram.
Pelos termos, os dois turnos das eleições municipais serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Inicialmente, a previsão era que o pleito ocorreria nos dias 4 e 25 de outubro. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Campinas, Valdemir Junior, a medida já foi sacramentada e as datas, definidas. Com isso, vários outros prazos também foram alterados.
Entre as mudanças, estão o início da campanha eleitoral, que agora será no dia 27 de setembro, e as convenções partidárias, que passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. A transferência de datas das eleições municipais deste ano vai permitir um prazo maior para os partidos definirem os candidatos e as coligações que estão vinculadas à eleição majoritária. Ou seja, para prefeito.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Campinas, com isso, cada partido poderá lançar um número maior de candidatos à Câmara Municipal. A medida, na opinião dele, vai acirrar a disputa por uma cadeira no Legislativo. A estimativa é que em Campinas serão cerca de 1.500 candidatos a vereador. Para Valdemir Junior, a internet vai ser o principal cabo eleitoral dos candidatos por conta do coronavírus.
