A Medida Provisória que permite às escolas e faculdades não cumprirem a quantidade mínima de dias letivos este ano devido à pandemia da covid-19 confirma a constatação de alguns educadores de que este será um ano perdido para a Educação. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece que os ensinos fundamental e médio não serão obrigados a cumprir os 200 dias letivos, determinando que a carga horária mínima de 800 horas poderá ser aplicada em 2021.
Para Angela Soligo, professora da Faculdade de Educação da Unicamp, e Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia, o Projeto de Lei tenta corrigir um erro do início da quarentena, quando houve falta de planejamento sobre as atividades online. Para Soligo, esse planejamento teria que levar em conta a falta de acesso a equipamentos e conhecimento tecnológico necessários para as atividades online.
Ela lembra que muitas família não estavam preparadas nem com computadores suficientes para atenderem às demandas escolares, já que muitos pais estão usando o mesmo equipamento no home office. Para as creches e pré-escolas, o texto-base permite que os estabelecimentos não precisem cumprir também a carga horário mínima.
